As informações foram publicadas nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal por meio de ato declaratório no Diário Oficial da União.

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• primeiro lote em 29 de maio de 2026;


• segundo lote em 30 de junho de 2026;


• terceiro lote em 31 de julho de 2026;


• quarto lote em 28 de agosto de 2026.

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De acordo com o texto, as restituições serão disponibilizadas ao contribuinte por ordem de entrega da declaração, com observância das seguintes prioridades:

• contribuintes acima de 80 anos;


• contribuintes de 60 a 79 anos;


• contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave;


• contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;


• contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;


• contribuintes que, exclusivamente, utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição por meio do sistema de pagamento Pix.