O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Pará pediram que a União, o governo estadual e a prefeitura de Belém iniciem, em até 10 dias, uma campanha sobre os direitos das pessoas em situação de rua e de combate à discriminação. 

O pedido foi feito em conjunto com as Defensorias Públicas da União e do Estado, após casos de violência que ganharam repercussão nesta semana.

Vídeos gravados pelos próprios agressores, mostram um homem usando um eletrochoque contra uma pessoa em situação de rua.

A vítima é um homem negro, com deficiência intelectual, que vive nas ruas há mais de seis anos e não tinha acesso a nenhum tipo de tratamento médico ou psicossocial.

Segundo a procuradoria, o episódio não é um caso isolado, e envolve racismo e preconceito contra pessoas com deficiência e em vulnerabilidade.

A campanha proposta deve trazer orientações, formas de denúncia e ações de combate ao preconceito, com veiculação contínua em rádio, televisão e redes sociais. Uma ação civil pública sobre o tema já foi ajuizada anteriormente.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão também apura o caso. Após a agressão, o suspeito, um universitário, entrou no prédio onde estuda. O Centro Universitário do Estado do Pará afastou os dois alunos envolvidos e abriu processo disciplinar.

A Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, repudiou a agressão cometida pelos dois estudantes de direito. Escreveu em nota que o ato é intolerável, envolve preconceito racial e exige apuração, responsabilização nas esferas criminal e civil e punição.

A Polícia Civil do Pará investiga o caso.