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Boa Vista,28/02/2026

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TSE aprova sete resoluções para as eleições em outubro

agenciabrasil.ebc.com.br
TSE aprova sete resoluções para as eleições em outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nessa quinta-feira (26), sete resoluções normativas, de um total de 14, que vão orientar as condutas de eleitores, candidatos e partidos que vão disputar as eleições deste ano.



As regras aprovadas tratam de:




  • divulgação de pesquisas eleitorais,

  • transporte de eleitores,

  • arrecadação de recursos,

  • prestação de contas,

  • além de alterações no cadastro de eleitores.



Propaganda e outras resoluções



As resoluções que faltam serão analisadas na segunda-feira (2). São as que definem regras sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão.



As regras aprovadas serão publicadas até o dia 5 de março, quando passarão a ter validade e deverão ser aplicadas pela Justiça Eleitoral em todo o país.



Em outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher o presidente da República, governadores, senadores, além dos deputados federais, estaduais e distritais.


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